Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Constrangimento ilegal evidenciado.

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.

Liminar afasta prisão contra dirigentes de escolas de samba acusados de ligação com jogo do bicho

Acusado liderava uma quadrilha que promovia a modernização de um tradicional jogo de azar

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet

Estima-se que o prejuízo das vítimas tenha alcançado o valor de R$ 250 milhões.

Acusado de roubo com uso de arma de fogo tem habeas corpus negado

No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação